Estrutura Governamental
A política da Guiné Equatorial organiza-se sob o quadro de uma República Presidencial, onde o Presidente desempenha os papéis de Chefe de Estado e Chefe de Governo, garantindo a estabilidade e a direção executiva da nação.
Poder Executivo
O Presidente detém amplos poderes constitucionais, incluindo a nomeação do gabinete, dissolução da Câmara dos Representantes e comando-em-chefe das forças armadas.
- ● Mandato presidencial de sete anos.
- ● Primeiro-ministro coordena atividades governamentais delegadas.
- ● Conselho de Estado atua em casos de incapacidade presidencial.
Poder Legislativo
Investido na Câmara dos Representantes do Povo, composta por 100 membros eleitos por representação proporcional para mandatos de cinco anos.
Poder Judiciário
Liderado pelo Supremo Tribunal. O sistema integra o direito nacional com leis e costumes tribais, desde que não conflitem com a legislação vigente.
Divisões Administrativas
O território é dividido em 7 províncias governadas por representantes nomeados pelo Presidente da República, assegurando a presença administrativa em todo o país.
- Annobon
- Bioko Norte
- Bioko Sur
- Centro Sur
- Kie-Ntem
- Litoral
- Wele-Nzas